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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:36
Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?
Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:03
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Jogador de futebol.
Acordo extrajudicial. Quitação geral.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:32
Modelo de Petição Cível
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
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Modelos » Comercial Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:49
Modelo de arras
Modelo de Arras venda de veículo
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:50
Modelo de Ação Rescisória
Ação rescisória com fundamento no artigo 485, inciso III, do código de processo civil
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:50
Modelo pleiteando adicional noturno
Modelo pleiteando adicional noturno por prorrogação da jornada noturna
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00